TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2026

O Prefeito do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 033/2026, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. PESSOA JURÍDICA CONTRATADA: CULTIVAR COMERCIO E SERVICOS AGROPECUARIOS LTDA – CNPJ: 13.500.572/0010-72, para O FORNECIMENTO DE SEMENTES DE MILHO, VARIEDADE 1051, QUIMICAMENTE TRATADAS, COM ALTO PODER GERMINATIVO E ELEVADO RENDIMENTO PRODUTIVO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN.

O VALOR GLOBAL dos serviços será de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para todo o período contratual.

A VIGÊNCIA do contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura do instrumento contratual.

Pedro Velho/RN, 04 de março de 2026.

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: DOM
Código Identificador: V4MFV2UJW3