TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2026

O Prefeito do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 025/2026, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. PESSOA JURÍDICA CONTRATADA: J H FONTOURA SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 08.781.812/0001-23, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, COM FORNECIMENTO DE ALIMENTOS, BEBIDAS, UTENSÍLIOS, EQUIPE DE APOIO E TODA A ESTRUTURA NECESSÁRIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SEMANA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO OFERECER SUPORTE ADEQUADO AOS PARTICIPANTES DO EVENTO.

O VALOR GLOBAL dos serviços será de R$ 55.920,00 (cinquenta e cinco mil e novecentos e vinte reais), para todo o período contratual.

A VIGÊNCIA do contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura do instrumento contratual.

Pedro Velho/RN, 20 de fevereiro de 2026.

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: DOM
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