TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2026

O Prefeito do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 012/2026, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. PESSOA JURÍDICA CONTRATADA: THIAGO AUGUSTO TARGINO DA SILVA – CNPJ N° 35.924.187/0001-02, para CONTRATAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO TIPO PRANCHÃO, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DEVIDAMENTE REGULARIZADO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO E FISCALIZADORES, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS E ACOMPANHAMENTO DE BLOCOS CARNAVALESCOS DURANTE O PV FOLIA – CARNAVAL 2026 DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN.

O VALOR GLOBAL dos serviços será de R$ 62.890,00 (sessenta e dois mil e oitocentos e noventa reais), para todo o período contratual.

A VIGÊNCIA do contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura do instrumento contratual.

Pedro Velho/RN, 29 de janeiro de 2026.

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: DOM
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