TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0010/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0010/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0045/2026

O Prefeito do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 0045/2026, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial.

EMPRESA: CRIATIVA PRODUTOS LTDA – CNPJ nº 55.491.907/0001-92.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FANTASIA DO PERSONAGEM INSTITUCIONAL ZÉ GOTINHA, MODELO SUS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E CAMPANHAS DE VACINAÇÃO DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN.

O VALOR GLOBAL da contratação é de R$ 5.999,84 (cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).

A VIGÊNCIA do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura do instrumento contratual, período suficiente para entrega do objeto.

Pedro Velho/RN, 02 de abril de 2026.

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: DOM
Código Identificador: 5Z05AQ0JX2