TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO – ADESÃO DE LICITAÇÃO Nº 007/2025

ADESÃO DE LICITAÇÃO Nº 007/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2025

Respaldado pela Lei 14.133/2021 e Decreto n° 11.462/2023, bem como o Parecer da Procuradoria Geral do Município em conjunto com a assessoria jurídica municipal, anexo aos autos do processo, RATIFICO através de ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, visando a contratação da empresa: E N DE LIMA – CNPJ Nº 47.708.827/0001-18, localizada na Rua Sampaio Correia, n° 1160, bairro Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN, é reconhecidamente do ramo pertinente e detentora da ata de registro de preços, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN E DAS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, da Prefeitura Municipal de CANGUARETAMA/RN, com os melhores valores abaixo especificados:

VALOR GLOBAL: R$ 2.106.150,00 (dois milhões, cento e seis mil e cento e cinquenta reais).

Em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133/21, DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial, para que produza os efeitos legais.

Publique-se e cumpra-se.

Pedro Velho/RN, 17 de outubro de 2025.

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por: DOM
Código Identificador: QS7J1IIYGU