TERMO DE RATIFICAÇÃO ADESÃO DE LICITAÇÃO Nº 006/2025

ADESÃO DE LICITAÇÃO Nº 006/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2025

Respaldado pela Lei 14.133/2021 e Decreto n° 11.462/2023, bem como o Parecer da Procuradoria Geral do Município em conjunto com a assessoria jurídica municipal, anexo aos autos do processo, RATIFICO através de ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, visando à contratação da empresa: ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI – CNPJ Nº 27.029.083/0001-06, localizada na Av. João XXIII, nº 72, – Cohabinal, Parnamirim/RN, é reconhecidamente do ramo pertinente e detentora da ata de registro de preços, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, da Prefeitura Municipal de SÃO TOMÉ/RN, com os melhores valores abaixo especificados:

VALOR GLOBAL: R$: 113.651,09 (cento e treze mil seiscentos e cinquenta e um reais e nove centavos).

Em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133/21, DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial, para que produza os efeitos legais.

Publique-se e cumpra-se.

Pedro Velho/RN, 13 de novembro de 2025.

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por: DOM
Código Identificador: SV6NZ5J2PB