TERMO DE RATIFICAÇÃO – ADESÃO DE LICITAÇÃO Nº 005/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025

Respaldado pela Lei 14.133/21 e no Parecer da Procuradoria Geral do Município em conjunto com a assessoria jurídica municipal, anexo aos autos do processo, RATIFICO através de ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, visando a contratação da empresa: CIRURGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA– CNPJ: 02.800.122/0001-98, localizada na Rua São José, 1523, Lagoa Nova, Natal/RN, é reconhecidamente do ramo pertinente e detentora da ata de registro de preços, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FÓRMULAS, SUPLEMENTOS, DIETAS ENTERAIS E MEDICAMENTOS PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, ATRAVÉS DO HOSPITAL MUNICIPAL, DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, da Prefeitura municipal de TOUROS/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02, com os melhores valores abaixo especificados.

VALOR GLOBAL: R$ 3.414.243,30 (três milhões quatrocentos e quatorze mil, duzentos e quarenta e três reais e trinta centavos).

Em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133/21, DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial, para que produza os efeitos legais.

Publique-se e cumpra-se.

Pedro Velho/RN, 02 de maio de 2025.

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

Publicado por: DOM
Código Identificador: WHSMQKALJE