TERMO DE RATIFICAÇÃO – ADESÃO DE LICITAÇÃO Nº 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025

Respaldado pela Lei 10.520/02 e no Parecer da Procuradoria Geral do Município em conjunto com a assessoria jurídica municipal, anexo aos autos do processo, RATIFICO através de ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, visando a contratação da empresa: EMPRESA: G F DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS ME – CNPJ: 08.236.940/0001-96, e G F DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS ME – CNPJ: 08.236.940/0001-96, é reconhecidamente do ramo pertinente e detentora da ata de registro de preços, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER DE FORMA EFICIENTE E CONTÍNUA AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN – CNPJ: 08.351.819/0001-05, com os melhores valores abaixo especificados. VALOR GLOBAL: R$ 504.765,12 (quinhentos e quatro mil, setecentos e sessenta e cinco reais e doze centavos).

Em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133/21, DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial, para que produza os efeitos legais.

Publique-se e cumpra-se.

Pedro Velho/RN, 20 de fevereiro de 2025.

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

Publicado por: DOM
Código Identificador: OQO4OUJ970