TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 060/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 060/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 159/2025

Fica dispensada a realização do certame licitatório para a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 28.214.459/0001-07, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA MUSICAL “SEU DESEJO – YARA TCHÊ & ALESSANDRO”, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2025, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “NATAL DOS SONHOS” NO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN.

DECLARO o interessado SD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – CNPJ nº 28.214.459/0001-07, como apto para a realização de apresentação artística, cuja execução será realizada sob a responsabilidade e fiscalização da Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN.

A MOTIVAÇÃO para a contratação direta decorre da natureza singular do serviço artístico a ser prestado, uma vez que a apresentação da banda “SEU DESEJO – YARA TCHÊ & ALESSANDRO” possui características próprias, notoriamente reconhecidas no cenário musical, sendo inviável a competição. A referida apresentação integra a programação cultural do evento “Natal dos Sonhos”, a ser realizado no dia 25 de dezembro de 2025, no Município de Pedro Velho/RN, com o objetivo de promover o lazer da população, valorizar a cultura, fomentar o turismo local e fortalecer as tradições festivas do período natalino, contribuindo para o desenvolvimento cultural e social do município.

O VALOR global é R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).

VIGÊNCIA será até 01 de junho de 2026, contados da data da assinatura do contrato.

As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Pedro Velho/RN, para o exercício de 2025.

Pedro Velho/RN, 08 de dezembro de 2025.

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: DOM
Código Identificador: NO4D9S7F4S