TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 039/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 039/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 114/2025

Fica dispensada a realização do certame licitatório para a CONTRATAÇÃO DE ARTISTA, POR MEIO DE PESSOA JURÍDICA REPRESENTANTE BIEL ESTOURADO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA – CNPJ nº 58.408.891/0001-08, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR BIEL ESTOURADO, DURANTE A REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO NO DISTRITO DE CARNAÚBA DO PADRE, NO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, NA DATA DE 16 DE AGOSTO DE 2025, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O ENTRETENIMENTO, A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL E A PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇÕES POPULARES DA COMUNIDADE.

DECLARO o interessado BIEL ESTOURADO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA – CNPJ nº 58.408.891/0001-08, como apto para a realização de apresentação artística, cuja execução será realizada sob a responsabilidade e fiscalização da Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN.

A MOTIVAÇÃO para a contratação direta se dá diante da natureza singular do serviço artístico, a apresentação integra a programação cultural da tradicional Festa de Agosto, no distrito de Carnaúba do Padre, em Pedro Velho/RN, com o objetivo de valorizar a cultura local, atrair público e fortalecer as manifestações populares da região.

O valor global é R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência até 31 de dezembro de 2025.

As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Pedro Velho/RN, para o exercício de 2025.

Pedro Velho/RN, 07 de agosto de 2025.

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: DOM
Código Identificador: DUFU5PQ73G