TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 035/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 090/2025

Fica dispensada a realização do certame licitatório para a CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA “ALANZIM COREANO”, VISANDO SUA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO “VILA AGRESTE SÃO JOÃO”, QUE OCORRERÁ NO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, EM DATA PREVIAMENTE DEFINIDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO. Declaro a interessada COREANO PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA – CNPJ sob o n° 57.962.496/0001-00, como apto a apresentação de show artístico conforme a proposta apresentada para a execução do serviço de natureza artística. O serviço será realizado sob a responsabilidade e fiscalização desta Prefeitura Municipal. A motivação se dá pela escolha do artista para apresentação no evento “Vila Agreste São João” de Pedro Velho/RN. No valor de R$ R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais). As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Pedro Velho/RN, para o exercício de 2025.

Pedro Velho/RN, em 11 de junho de 2025.

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: DOM
Código Identificador: FFDGE6NEQF