TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 034/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 089/2025

Fica dispensada a realização do certame licitatório para a CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA “SWELLEN PIMENTEL”, VISANDO SUA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO “VILA AGRESTE SÃO JOÃO”, QUE OCORRERÁ NO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, EM DATA PREVIAMENTE DEFINIDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO. Declaro a interessada SWELEN PRAXEDES PIMENTEL – CNPJ sob o n° 19.634.891/0001-66, como apta a apresentação de show artístico conforme a proposta apresentada para a execução do serviço de natureza artística. O serviço será realizado sob a responsabilidade e fiscalização desta Prefeitura Municipal. A motivação se dá pela escolha da artista para apresentação no evento “Vila Agreste São João” de Pedro Velho/RN. No valor de R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Pedro Velho/RN, para o exercício de 2025.

Pedro Velho/RN, em 11 de junho de 2025.

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: DOM
Código Identificador: ZYNIT8YSWA