TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 033/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 088/2025

Fica dispensada a realização do certame licitatório para a CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR GABRIEL LIMA, VISANDO SUA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO “VILA AGRESTE SÃO JOÃO”, QUE OCORRERÁ NO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, EM DATA PREVIAMENTE DEFINIDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO. Declaro a interessada ESCALA MUSIC PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ sob o n° 59.022.930/0001-99, como apto a apresentação de show artístico conforme a proposta apresentada para a execução do serviço de natureza artística. O serviço será realizado sob a responsabilidade e fiscalização desta Prefeitura Municipal. A motivação se dá pela escolha do artista para da apresentação no evento “Vila Agreste São João” de Pedro Velho/RN. No valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Pedro Velho/RN, para o exercício de 2025.

Pedro Velho/RN, em 09 de junho de 2025.

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: DOM
Código Identificador: 2QON20GMVD