TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 031/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 086/2025

Fica dispensada a realização do certame licitatório para a CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA BONDE DO BRASIL, VISANDO SUA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO “VILA AGRESTE SÃO JOÃO”, QUE OCORRERÁ NO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, EM DATA PREVIAMENTE DEFINIDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO. Declaro a interessada BONDE DO BRASIL PROMOÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA – CNPJ sob o n° 16.809.891/0001-61, como apto a apresentação de show artístico conforme a proposta apresentada para a execução do serviço de natureza artística. O serviço será realizado sob a responsabilidade e fiscalização desta Prefeitura Municipal. A motivação se dá pela escolha do artista para da apresentação no evento “Vila Agreste São João” de Pedro Velho/RN. No valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Pedro Velho/RN, para o exercício de 2025.

Pedro Velho/RN, em 09 de junho de 2025.

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: DOM
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