TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 022/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2025

                        Fica dispensada a realização do certame licitatório para a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR JUNINHO SWING 7, NO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN. Declaro o interessado 50.023.492 HERIBERTO CAMILO DA SILVA JUNIOR – CNPJ sob o n° 50.023.492/0001-09, como apto a apresentação de show artístico conforme a proposta apresentada para a execução do serviço de natureza artística. O serviço será realizado sob a responsabilidade e fiscalização desta Prefeitura Municipal. A motivação se dá pela escolha do artista para da apresentação no carnaval de Pedro Velho. No valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Pedro Velho/RN, para o exercício de 2025.

Pedro Velho/RN, em 21 de fevereiro de 2025.

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por: DOM
Código Identificador: RYFO41K6RQ