TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0030/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEIXE CONGELADO EM POSTA E DE KITS ALIMENTARES COMPOSTOS POR ARROZ, COENTRO, FARINHA E COCO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ENTREGAS DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARTICIPANTES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN.

Empresas vencedoras valor total: R$ 285.400,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos reais): MT DISTRIBUIDORA LTDA (16693177000150) com os lotes: 2, 3 no valor total de R$ 285.400,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos reais).

Registra-se que o lote 01 restou fracassado, em razão da não obtenção de proposta válida e/ou classificada, conforme critérios estabelecidos no instrumento convocatório.

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PEDRO VELHO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

PEDRO VELHO/RN, 27 de março de 2026

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR
Prefeito Municipal

Publicado por: DOM
Código Identificador: BUBFG78Y0I