ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 082/2020
A Prefeita Constitucional de Pedro Velho/RN, em consonância com o Parecer da Assessoria Técnico/Jurídica da Prefeitura Municipal, e nos termos do Art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à Dispensade nº 82, que tem por objeto A contratação de pessoa física para prestar os serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento com a podoprofilaxia sendo realizada a avaliação completa dos pés para identificar possíveis risco ulcerações, alteração da sensibilidade dos pés e da marcha, conforme demanda oriunda da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes deste Termo de Referência, nos valores abaixo descrito, ancorado no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93, sendo:
Vencedor | Valor |
JOÃO WELLTON DE AZEVEDO HENRIQUE JUNIOR | R$ 34.510,00 |
Pedro Velho/RN, 06 de junho de 2020
DEJERLANE MACEDO
Prefeita Municipal