TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA 004/2024

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA 004/2024

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 79, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores;

HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Licitação, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto nos termos do contido na Chamada Pública 004/2024, em favor das Licitante: 

  1. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE PORTEIRAS E ADJACÊNCIAS – AMCOPA – CNPJ Nº 18.794.710/0001-04. HABILITADO NOS ITENS: ABACAXI; ALFACE; BANANA; BATATA DOCE; COCO SECO; COENTRO; COUVE MANTEIGA; FEIJÃO VERDE SEM CASCA; GOIABA; JERIMUM CABLOCO; JERIMUM LEITE; MACAXEIRA; MAMÃO; MELANCIA; MILHO VERDE; PIMENTÃO VERDE; TOMATE; GOMA DE TAPIOCA E MELÃO.
  2. JOSÉ RODRIGUES DE CASTRO JUNIOR – CPF Nº 672.375.174-49. HABILITADO NOS ITENS: BANANA; COCO SECO E JERIMUM LEITE.
  3. ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE CAMPINAS – AFCC – CNPJ Nº 14.010.542/0001-50. HABILITADO NOS ITENS: POLPA DE ACEROLA; POLPA DE CAJÁ; POLPA DE CAJU; POLPA DE GOIABA; POLPA DE MANGA; POLPA DE MARACUJÁ.

De acordo com o Edital de Chamada Pública Nº 004/2024:

9.2.1. Para seleção, os projetos de venda habilitadas serão divididos em: grupo de projetos de fornecedores locais, grupo de projetos do território rural, grupo de projetos do estado, e grupo de propostas do País.

9.2.2. Entre os grupos de projetos, será observada a seguinte ordem de prioridade de seleção:

I – O grupo de projetos de fornecedores locais terá prioridade sobre os demais grupos.

II – O grupo de projetos de fornecedores do território rural terá prioridade sobre o do estado e do País.

III – O grupo de projetos do estado terá prioridade sobre o do País.

Ficam convocadas as vencedoras para assinar o contrato, observado o prazo estabelecido no Edital. 

 

Aos Setores competentes para as providências sequenciais necessárias.

 

 

Pedro Velho/RN, em 24 de julho de 2024.

 

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: NTFMLHAZSR

 

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