TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 112/2025

Fica dispensada a realização do certame licitatório para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ITEM ELETRÔNICO, DESTINADO À PREMIAÇÃO SIMBÓLICA DURANTE AÇÃO COMEMORATIVA AO DIA DOS PAIS, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

DECLARO o interessado L. DE FATIMA SILVA PEIXOTO-ME – CNPJ sob o n° 36.556.414/0001-49, como apto para o fornecimento dos bens, conforme a proposta apresentada. Os itens serão fornecidos mediante demanda, sob a responsabilidade e fiscalização desta Prefeitura Municipal.

A MOTIVAÇÃO da contratação da empresa se dá pela única proposta apresentada para o fornecimento dos celulares, para o sorteio no evento de dia dos pais, que será realizado pela Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN.

Valor global de R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais). Vigência do contrato será de 30 (trinta) dias.

A contratação encontra-se fundamentada no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, com as alterações posteriores. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Pedro Velho/RN, para o exercício de 2025.

Pedro Velho/RN, 05 de agosto de 2025

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: DOM
Código Identificador: 7JY4V1OJYY