TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 033/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 110/2025

Fica dispensada a realização do certame licitatório para a    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE TELA EM POLIETILENO DE ALTA RESISTÊNCIA, COM INSTALAÇÃO INCLUÍDA, A SER DESTINADA AO GINÁSIO MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM TERMO DE REFERÊNCIA. Declaro o interessado M P ARAUJO COMERCIAL E DISTRIBUICAO LTDA – CNPJ sob o n° 13.716.419/0001-96, como apto para o fornecimento e instalação de 871 metros de rede de polietileno para ser instalada no Ginásio Municipal de Pedro Velho/RN. Os serviços serão prestados sob a responsabilidade e fiscalização desta Prefeitura Municipal. A motivação se dá pelo menor preço apresentado, no valor de R$ 19.597,50 (dezenove mil, quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). A contratação encontra-se fundamentada no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, com as alterações posteriores. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Pedro Velho/RN, para o exercício de 2025.

Pedro Velho/RN, 30 de julho de 2025.

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por: DOM
Código Identificador: NMX2F65A03