TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 096/2025

Fica dispensada a realização do certame licitatório para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, POR MEIO DE MÍDIAS TRADICIONAIS (RÁDIO E TELEVISÃO) E DIGITAIS, COM FOCO NA PRODUÇÃO, VEICULAÇÃO E COBERTURA JORNALÍSTICA DE REPORTAGENS, ENTREVISTAS E CONTEÚDOS PROMOCIONAIS, COM O OBJETIVO DE DAR AMPLA VISIBILIDADE AO EVENTO “VILA AGRESTE SÃO JOÃO”, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN. Declaro o interessado TV PONTA NEGRA LTDA – CNPJ sob o n° 08.713.653/0001-20, como apto para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, POR MEIO DE MÍDIAS TRADICIONAIS (RÁDIO E TELEVISÃO) E DIGITAIS, COM FOCO NA PRODUÇÃO, VEICULAÇÃO E COBERTURA JORNALÍSTICA DE REPORTAGENS, ENTREVISTAS E CONTEÚDOS PROMOCIONAIS, COM O OBJETIVO DE DAR AMPLA VISIBILIDADE AO EVENTO “VILA AGRESTE SÃO JOÃO”, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, no valor global de R$30.000,00 (trinta mil reais). A contratação encontra-se fundamentada no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, com as alterações posteriores. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Pedro Velho/RN, para o exercício de 2025.

Pedro Velho/RN, em 20 de junho de 2025.

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: DOM
Código Identificador: 19G0W2A2BS