TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 095/2025

Fica dispensada a realização do certame licitatório para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transmissão ao vivo via YouTube do Festival de Quadrilhas Juninas 2025, incluindo a captação, produção, gravação, edição e transmissão em tempo real do evento, no Município de Pedro Velho/RN.

Declaro o interessado RLSM DAMASCENO – CNPJ sob o n° 52.666.796/0001-10, como apto para a prestação de serviços de transmissão ao vivo via YouTube do Festival de Quadrilhas Juninas 2025, incluindo a captação, produção, gravação, edição e transmissão em tempo real do evento, no Município de Pedro Velho/RN, no valor global de R$: 18.000,00 (dezoito mil reais). A contratação encontra-se fundamentada no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, com as alterações posteriores. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Pedro Velho/RN, para o exercício de 2025.

Pedro Velho/RN, em 20 de junho de 2025.

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: DOM
Código Identificador: QA6K3NR36R