TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 093/2025

Fica dispensada a realização do certame licitatório para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO EVENTO CULTURAL “VILA AGRESTE SÃO JOÃO”, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN, DURANTE O PERÍODO JUNINO DO ANO DE 2025. Declaro o interessado HRFX EFEITOS LTDA – CNPJ sob o n° 49.704.021/0001-87, como apto para fornecimento de fogos de artifício. O fornecimento será prestado sob a responsabilidade e fiscalização desta Prefeitura Municipal. A motivação se dá pelo menor preço apresentado para a aquisição de fogos de artificio, para os eventos previstos e que serão realizados pela Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, no valor global de R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). A contratação encontra-se fundamentada no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, com as alterações posteriores. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Pedro Velho/RN, para o exercício de 2025.

Pedro Velho/RN, em 17 de junho de 2025.

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: DOM
Código Identificador: 64NXLTI3BM