TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2020

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2020 DPE/RN QUE ENTRE SI CELEBRAM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E O MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN

Partícipe: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, inscrita no CNPJ sob o n. 07.628.844/0001-20, com sede estabelecida à Rua Sérgio Severo, n. 2037, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP n. 59.063-380, neste ato representada pelo Subdefensor Público-Geral do Estado, Marcus Vinicius Soares Alves, inscrito no CPF sob o n. ***.674.554-**.

Partícipe: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 08.354.896/0001-19, com sede estabelecida à Rua João Pessoa, Centro, N° 181, Pedro Velho/RN, CEP nº 59.196-000, neste ato representado por seu Prefeito, o senhor Pedro Gomes da Silva Junior, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o n. ***.767.964-**.

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica Nº 001/2020-DPE/RN, para dar continuidade as ações articulares e intercomplementares, entre as quais a cessão recíproca dos servidores públicos integrantes do quadro de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo dos partícipes.

Vigência: O presente Termo terá vigência de 24 meses, com início em 09 de janeiro de 2026 e término em 08 de janeiro de 2028.

Da ratificação das demais cláusulas: ficam mantidas as demais cláusulas estabelecidas no Termo de Cooperação Técnica n. 001/2020-DPE/RN, para dar continuidade a cessão recíproca dos servidores públicos integrantes do quando de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo dos partícipes.

Pedro Velho/RN, 15 de dezembro de 2025

Marcus Vinicius Soares Alves

Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

Partícipe

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito do Município de Pedro Velho

Partícipe

Publicado por: DOM
Código Identificador: 98BLSJ7K09