ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0801035/2020
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
Contratada(O): Sra. FRANCILEIDE SOARES DOS SANTOS PEDROZA
Objeto: locação de imóvel, para acomodação das instalações da Escola Municipal Acácio José Barbosa, Sítio Porteiras, Pedro Velho/RN, destinada as atividades do setor Educacional do Município de Pedro Velho/RN.
Valor mensal: R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS)
Programa de Trabalho: Exercício 2020
Unidade Orçamentária: 08.001– Sec. Municipal de Educação
Projeto Atividade: 2057– Manut. da Quota do Salário da Educação – QSE FUNDAMENTAL
Elemento de Despesa: 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – PF
Fontes: 11200000
Base legal: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2020
Fundamentação: Lei 8.666/93, artigo 24, inciso X
Vigência: 02/04/2020 a 02/04/2021
Data da assinatura: 02 de Abril de 2020.