ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PORTARIA Nº 94/2021-GAB, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.

Dispõe sobre a exoneração de TIAGO JOSE DEQUE DE SOUZA MAXIMO, do cargo de provimento Comissionado de SECRETARIO MUNICIPAL DE TURISMO.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal nº 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal nº 475/2013, de 31-1-2013).

RESOLVE

Art. 1º. Exonerar TIAGO JOSE DEQUE DE SOUZA MAXIMO, brasileiro (a),  portador (a) do RG: 2148925 SSP/RN, CPF (MF): 078.381.764-92, para o cargo de provimento Comissionado de SECRETARIO MUNICIPAL DE TURISMO.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 11 de FEVEREIRO de 2021.

DEJERLANE MACEDO

PREFEITA MUNICIPAL