ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
PORTARIA Nº 93/2021-GAB, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
Dispõe sobre a nomeação de SEVERINO DO RAMO DE ALMEIDA, para o cargo de provimento Comissionado de CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTES FEMININOS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal nº 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal nº 475/2013, de 31-1-2013).
RESOLVE
Art. 1º. Nomear SEVERINO DO RAMO DE ALMEIDA, brasileiro (a), portador (a) do RG: 1380700 SSP/RN, CPF (MF): 875.389.034-53, para o cargo de provimento Comissionado de CHEFE DA UNIDADE DE PROMOÇÃO ESPORTES FEMININOS.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 09 de FEVEREIRO de 2021.
DEJERLANE MACEDO
PREFEITA MUNICIPAL
