ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
PORTARIA Nº 89/2021-GAB, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
Dispõe sobre a nomeação de JOSE MARCELO DA SILVA, para o cargo de provimento Comissionado de CHEFE DA UNIDADE DE APOIO A CULTURA.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal nº 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal nº 475/2013, de 31-1-2013).
RESOLVE
Art. 1º. Nomear JOSE MARCELO DA SILVA, brasileiro (a), portador (a) do RG: 002674664 SSP/RN, CPF (MF): 108.717.404-00, para o cargo de provimento Comissionado de CHEFE DA UNIDADE DE APOIO A CULTURA.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 09 de FEVEREIRO de 2021.
DEJERLANE MACEDO
PREFEITA MUNICIPAL
