ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
PORTARIA Nº 78/2021-GAB, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
Dispõe sobre a nomeação de BRENA FERNANDES DA SILVA, para o cargo de provimento Comissionado de SECRETARIA ADJUNTA DE SAUDE.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal nº 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal nº 475/2013, de 31-1-2013).
RESOLVE
Art. 1º. Nomear BRENA FERNANDES DA SILVA, brasileiro (a), portador (a) do RG: 003.127.161 SSP/RN, CPF (MF): 016.863.344-27, para o cargo de provimento Comissionado de SECRETARIA ADJUNTA DE SAÚDE.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 01 de FEVEREIRO de 2021.
DEJERLANE MACEDO
PREFEITA MUNICIPAL
