ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 75/2020 GAB, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispõe sobre a exoneração a pedido de ANTONIO FREIRE DELGADO, do cargo de provimento Comissionado de SECRETARIO ADJUNTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal nº 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal nº 475/2013, de 31-01-2013).

RESOLVE

Art. 1º. Exonerar a pedido ANTONIO FREIRE DELGADO, brasileiro, portador do RG: 733509 SSP/RN, CPF (MF): 729.766.264-72, do cargo de provimento comissionado de SECRETARIO ADJUNTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

Art. 2º.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 17 de Fevereiro de 2020.

DEJERLANE MACEDO

Prefeita Constitucional