ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
PORTARIA Nº 74/2021 GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre a exoneração a pedido de IDINEIDE GUILHERME DOS SANTOS, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
A PREFEITA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal nº 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal nº 475/2013, de 31-01-2013).
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar a pedido IDINEIDE GUILHERME DOS SANTOS, brasileira, portadora do RG: 965904 SSP/RN, CPF (MF): 762.287.114-15, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
CONCECIDA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 29 de JANEIRO de 2021.
DEJERLANE MACEDO
PREFEITA MUNICIPAL