ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PORTARIA Nº 68/2021-GAB, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.

Dispõe sobre a nomeação de JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA CRUZ, para o cargo de provimento comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal nº 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal nº 475/2013, de 31-1-2013).

RESOLVE

Art. 1º. Nomear JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA CRUZ, brasileiro, portador do RG: 1.458.011 SSP/RN, CPF(MF): 025.151.024-76,  para o cargo de provimento comissionado de  SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 21 de Janeiro de 2021.

DEJERLANE MACEDO

PREFEITA MUNICIPAL