ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PORTARIA Nº 47/2021-GAB, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.

Dispõe sobre a nomeação de RITA DE CASSIA MAXIMO DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento Comissionado de COORDENADORA PEDAGÓGICA: PNLD E EVENTOS PEDAGÓGICOS.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal nº 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal nº 475/2013, de 31-1-2013).

RESOLVE

Art. 1º. Nomear RITA DE CASSIA MAXIMO DE OLIVEIRA, brasileiro (a),  portador (a) do RG: 2703828 SSP/RN, CPF (MF): 079.794.594-66, para o cargo de provimento Comissionado de COORDENADORA PEDAGÓGICA : PNLD E EVENTOS PEDAGÓGICOS.                                            

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 07 de Janeiro de 2021.

DEJERLANE MACEDO

PREFEITA MUNICIPAL