PORTARIA Nº 331/2024 – SMF

Pedro Velho/RN, 02 DE SETEMBRO de 2024

 

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

O Prefeito MUNICIPAL DE Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e no art.37, inciso II da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n° 658/2023

RESOLVE

Art. 1º – Remanejar o valor de R$ 3.560.919,64 (três milhões, quinhentos e sessenta mil, novecentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos) constante no QDD – Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.

Art. 2º – Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Pedro Velho/RN, 02 DE SETEMBRO DE 2024

 

 

Pedro Gomes da Silva Júnior

Prefeito municipal

 

Unidade Orçamentária

Ação

Natureza

Fonte

Região

Valor

Anexo I (Acréscimo)

3.560.919,64

     02 .001 GABINETE DO PREFEITO CIVIL

29.500,00

 

2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL

29.500,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL

15000000

0001

25.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

17050000

0001

4.500,00

     03 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

60.770,00

 

2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

60.770,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

11.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

15000000

0001

18.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

17040000

0001

31.770,00

     04 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

55.400,00

 

1720 AMORTIZACAO DAS DEMAIS DIVIDAS A LONGO PRAZO

55.400,00

 

 

4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

15000000

0001

55.400,00

     05 .002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

27.500,00

 

2026 SERVIÇOS DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL

2.400,00

 

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

15000000

0001

2.400,00

 

2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB

2.800,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16600000

0001

2.800,00

 

2028 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA COM RECURSOS DO IGDBF

9.300,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16600000

0001

9.300,00

 

2033 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV

13.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

15000000

0001

11.800,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

1.200,00

     06 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

1.000,00

 

2090 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINIST DA SEC DE SAUDE

1.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

1.000,00

     06 .002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1.038.485,48

 

2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

305.985,48

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

141.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

152.454,48

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

10.431,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

17040000

0001

2.100,00

 

2039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF

500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

17040000

0001

500,00

 

2040 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL – PSB

12.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

12.000,00

 

2041 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – PACS

350.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

15001002

0001

350.000,00

 

2046 MANUTENÇÃO DO TETO FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC/AIH

226.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

16050000

0001

40.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

40.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

16050000

0001

116.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

30.000,00

 

2047 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – AFB

144.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16000000

0001

50.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15001002

0001

94.000,00

     07 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA

449.316,74

 

1029 CONSTRUÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS

9.800,00

 

 

4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17040000

0001

9.800,00

 

2050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

70.610,19

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

1.200,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

17040000

0001

3.000,00

 

 

4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

66.410,19

 

1093 REALIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA URBANA

368.906,55

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

368.906,55

     08 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1.070.181,52

 

2053 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE

22.200,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

12.200,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15520000

0001

10.000,00

 

2054 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

885.890,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15001001

0001

580.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

15001001

0001

96.800,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

45.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17040000

0001

4.390,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17050000

0001

16.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

143.700,00

 

2057 MANUTENÇÃO DA QUOTA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE FUNDAMENTAL

25.293,04

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15500000

0001

25.293,04

 

2064 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

30.798,48

 

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

15001001

0001

2.500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

25.798,48

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

17040000

0001

2.500,00

 

2104 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR – PETERN

103.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15760000

0001

103.000,00

 

1752 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR-PNAE CRECHE

3.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

3.000,00

     08 .002 FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

723.004,24

 

2072 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADOS COM REC. DO FUNDEB 30%

393.004,24

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

15400000

0001

70.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15400000

0001

13.700,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15400000

0001

309.304,24

 

2073 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADOS COM REC. DO FUNDEB 70%

280.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

15401070

0001

280.000,00

 

2074 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM REC. DO FUNDEB 30%

50.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

15400000

0001

50.000,00

     09 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

33.000,00

 

2000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CORTE DE TERRAS

33.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

33.000,00

     10 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

500,00

 

2088 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

17040000

0001

500,00

     11 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

6.000,00

 

2097 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

6.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

15000000

0001

3.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

17040000

0001

3.000,00

     12 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

43.661,66

 

1069 PROGRAMA FOSSA LIMPA

43.661,66

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

43.661,66

     14 .001 SECRETARIA MUNCIPAL DE CULTURA

12.100,00

 

2119 APOIO E REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES TRADICONAIS LOCAIS E EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO

12.100,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

15000000

0001

2.100,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

10.000,00

     16 .001 SEC MUN DE INDUST.COMERCIO E DESENV. ECONOMICO

10.500,00

 

2113 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AÇÕES DE FORMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

10.500,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

15000000

0001

10.500,00

Anexo II (Redução)

3.560.919,64

     02 .001 GABINETE DO PREFEITO CIVIL

183.500,00

 

2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL

169.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

130.500,00

 

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15000000

0001

7.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

11.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

7.000,00

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

17040000

0001

13.500,00

 

2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL

10.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

10.000,00

 

2107 MANUTENÇÃO DO SETOR DE COMUNICÃO

4.500,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

15000000

0001

4.500,00

     03 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

79.550,00

 

1011 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS TENCOLÓGICOS

900,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

900,00

 

2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

75.150,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

15.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL

15000000

0001

7.400,00

 

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15000000

0001

3.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

35.550,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

3.300,00

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

15000000

0001

10.900,00

 

1718 IMPLANT / MANUT DA GESTAO ELETRONICA DE DOCUMENTOS

1.300,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

400,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

900,00

 

1719 MANUTENÇÃO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS

2.200,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL

15000000

0001

2.200,00

     04 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

1.294.700,00

 

2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

1.239.300,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

96.800,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

1.112.500,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

10.000,00

 

2013 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS COM A RECEITA FEDERAL E PREVIDÊNCIA SOCIAL

55.400,00

 

 

4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

15000000

0001

55.400,00

     05 .002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

27.500,00

 

2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB

2.400,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

2.400,00

 

2033 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV

4.200,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

4.200,00

 

1725 MANUTENCAO DO CAD-UNICO

300,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

16600000

0001

300,00

 

1728 ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL AO IDOSO

3.200,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

1.600,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

1.600,00

 

1729 MANUTENCAO DO BPC-BENF PREST CONTINUADA

17.400,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16600000

0001

2.500,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

15000000

0001

2.900,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

2.700,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

16600000

0001

9.300,00

     05 .003 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

9.000,00

 

2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA

9.000,00

 

 

3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES

15000000

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

2.000,00

     06 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

74.300,00

 

2090 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINIST DA SEC DE SAUDE

74.300,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15001002

0001

70.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

15001002

0001

2.200,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

17050000

0001

2.100,00

     06 .002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

403.185,48

 

2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

67.082,48

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15001002

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL

15001002

0001

4.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

12.000,00

 

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15001002

0001

4.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

16.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

11.082,48

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

3.000,00

 

 

3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES

15001002

0001

6.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15001002

0001

2.000,00

 

 

4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15001002

0001

4.000,00

 

2039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF

81.931,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

15001002

0001

15.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

16000000

0001

35.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

24.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

16000000

0001

7.431,00

 

2040 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL – PSB

6.800,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

1.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16000000

0001

5.800,00

 

2041 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – PACS

9.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16000000

0001

9.000,00

 

2046 MANUTENÇÃO DO TETO FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC/AIH

139.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

131.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

8.000,00

 

2047 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – AFB

53.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

3.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15001002

0001

50.000,00

 

2049 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

46.372,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

16000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

15001002

0001

2.872,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

20.500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

7.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

16040000

0001

11.000,00

     07 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA

687.416,74

 

1028 CONSTRUÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO DE RUAS E AVENIDAS

460,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

460,00

 

2050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

539.050,19

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

133.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

1.200,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

330.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

17050000

0001

60.000,00

 

 

4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17050000

0001

14.850,19

 

1093 REALIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA URBANA

147.906,55

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

39.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

17050000

0001

108.906,55

     08 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

546.285,76

 

1052 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMAS DE UNIDADES ESCOLARES DO ENS. INFANTIL

4.000,00

 

 

4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15500000

0001

4.000,00

 

2053 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE

24.053,20

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

24.053,20

 

2054 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

58.135,28

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

24.445,28

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17040000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

20.300,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

17040000

0001

4.390,00

 

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

4.000,00

 

2057 MANUTENÇÃO DA QUOTA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE FUNDAMENTAL

20.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15500000

0001

20.000,00

 

2058 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR – PNAT INFANTIL

16.793,04

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15530000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15530000

0001

3.500,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15530000

0001

3.293,04

 

2059 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR – PNAT FUNDAMENTAL

10.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15530000

0001

7.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15530000

0001

3.000,00

 

2064 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

297.479,76

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

279.479,76

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

18.000,00

 

2068 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE

83.824,48

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

83.224,48

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15001001

0001

600,00

 

2070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS

6.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15001001

0001

900,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

15001001

0001

900,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15001001

0001

700,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15400000

0001

3.500,00

 

1752 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR-PNAE CRECHE

26.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

26.000,00

     08 .002 FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

21.400,00

 

2072 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADOS COM REC. DO FUNDEB 30%

7.470,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL

15400000

0001

900,00

 

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15400000

0001

900,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

15400000

0001

900,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15400000

0001

1.200,00

 

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA

15400000

0001

900,00

 

 

3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

15400000

0001

900,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15400000

0001

1.770,00

 

2074 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM REC. DO FUNDEB 30%

13.930,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL

15400000

0001

1.530,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15420000

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15400000

0001

9.400,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15400000

0001

1.000,00

     09 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

59.100,00

 

1060 CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL

8.100,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17000000

0001

8.100,00

 

1065 PROGRAMA DOAÇÃO DE SEMENTES

13.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

13.000,00

 

2083 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

38.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

17050000

0001

18.000,00

     10 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

7.220,00

 

1061 PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS DE TURISMO

3.220,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

3.220,00

 

1741 MANUTENCAO DO PONTO TURISTICO BALNEARIO

4.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

4.000,00

     11 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

9.000,00

 

1076 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES “O BRASILEIRÃO”

9.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17000000

0001

9.000,00

     12 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

52.661,66

 

1069 PROGRAMA FOSSA LIMPA

15.661,66

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

17040000

0001

13.661,66

 

2087 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

1.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

1.000,00

 

1096 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA USO DA SECRETARIA

10.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

10.000,00

 

2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

26.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

19.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

4.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

3.000,00

     13 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

17.000,00

 

2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

17.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

15.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

2.000,00

     14 .001 SECRETARIA MUNCIPAL DE CULTURA

15.100,00

 

2115 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA

2.100,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

2.100,00

 

2117 APOIO AS QUADRILHAS JUNINAS E OUTRAS MANIFESTAÇÕES

13.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

3.000,00

 

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

15000000

0001

10.000,00

     16 .001 SEC MUN DE INDUST.COMERCIO E DESENV. ECONOMICO

34.000,00

 

2113 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AÇÕES DE FORMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

34.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

25.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

9.000,00

     17 .001 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

40.000,00

 

2114 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIAL MUNICIPAL

40.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

10.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

15000000

0001

30.000,00

 

 

 

 

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