ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO


PORTARIA Nº 38/2021-GAB, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.

Dispõe sobre a nomeação de PEDRO AFONSO DE AZEVEDO MEDEIROS , para o cargo de provimento Comissionado de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE  CULTURA .          

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal nº 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal nº 475/2013, de 31-01-2013).

RESOLVE

Art. 1º. Nomear PEDRO AFONSO DE AZEVEDO MEDEIROS, brasileiro (a), portador (a) do RG: 003.221.039 SSP/RN, CPF (MF): 126.190.704-30, para o cargo de provimento Comissionado de COORDENADOR DO DEPERTAMENTO DE CULTURA.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 06 de Janeiro de 2021.

 

DEJERLANE MACEDO

PREFEITA MUNICIPAL

 

 

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