PORTARIA Nº 333/2024 – SMF

PORTARIA Nº 333-SMF, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024

 

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras

providências.

O Prefeito MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.

RESOLVE

Art. 1º – Remanejar o valor de R$ 3.672.476,88 (três milhões, seiscentos e setenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos) constante no QDD – Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.

Art. 2º – Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

PEDRO VELHO/RN, 01 de novembro de 2024

 

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

Unidade

Orçamentária

Ação

Natureza

Fonte

Região

Valor

Anexo I (Acréscimo)

 

 

3.672.467,88

02 .001 GABINETE DO PREFEITO CIVIL

 

 

6.800,00

 

2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL

 

6.800,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

3.800,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

17040000

0001

3.000,00

03 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

249.655,18

 

2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

239.155,18

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

15000000

0001

40.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

11.196,98

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

15000000

0001

21.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

166.958,20

 

2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

10.500,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

15000000

0001

10.500,00

04 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

77.000,00

 

2013 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS COM A RECEITA FEDERAL E PREVIDÊNCIA SOCIAL

77.000,00

 

 

4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

15000000

0001

77.000,00

05 .002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

24.867,60

 

2026 SERVIÇOS DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL

7.750,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

2.300,00

 

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

15000000

0001

5.450,00

 

2033 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV

 

8.400,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

15000000

0001

7.600,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

16600000

0001

800,00

 

2098 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ

8.717,60

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16600000

0001

8.717,60

06 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

23.800,00

 

2043 CONTRIBUIÇÃO À CONSÓRCIO DA SAÚDE

 

 

4.800,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

4.800,00

 

2090 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINIST DA SEC DE SAUDE

19.000,00

 

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE

TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

19.000,00

06 .002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

1.419.165,82

2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

323.019,82

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

6.290,00

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17040000

0001

86.150,00

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

183.981,25

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

45.498,57

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

17040000

0001

1.100,00

2039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF

 

201.374,00

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

15001002

0001

5.000,00

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

11.500,00

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

184.874,00

2040 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL – PSB

 

72.672,00

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

72.672,00

2041 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – PACS

 

160.000,00

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

15001002

0001

160.000,00

2046 MANUTENÇÃO DO TETO FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC/AIH

61.800,00

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

39.000,00

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

22.800,00

2047 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – AFB

 

490.000,00

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15001002

0001

335.000,00

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

155.000,00

2035 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADADES DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

110.300,00

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

16050000

0001

110.300,00

07 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA

 

255.331,00

2050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

120.533,00

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

15000000

0001

15.200,00

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

104.833,00

 

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

17050000

0001

500,00

2051 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

21.000,00

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

17510000

0001

21.000,00

1093 REALIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA URBANA

 

113.798,00

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

17050000

0001

113.798,00

08 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

335.193,01

2054 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

121.655,87

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

26.335,10

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17040000

0001

40.000,00

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

55.320,77

2057 MANUTENÇÃO DA QUOTA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE FUNDAMENTAL

4.000,00

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15500000

0001

4.000,00

2064 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

196.758,25

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

15001001

0001

4.000,00

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

192.758,25

1752 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR-PNAE CRECHE

12.778,89

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

12.778,89

08 .002 FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

924.425,27

2072 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADOS COM REC. DO FUNDEB 30%

122.745,27

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15400000

0001

122.745,27

2073 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADOS COM REC. DO FUNDEB 70%

357.300,00

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

15401070

0001

357.300,00

2075 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM REC. DO FUNDEB 70%

444.380,00

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15401070

0001

210.000,00

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

15401070

0001

232.000,00

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15401070

0001

2.380,00

09 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

139.280,00

2083 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

139.280,00

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

980,00

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

138.300,00

 

 

 

14 .001 SECRETARIA MUNCIPAL DE CULTURA

 

 

216.950,00

2115 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA

 

148.750,00

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

15000000

0001

3.750,00

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

15000000

0001

145.000,00

2119 APOIO E REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES TRADICONAIS LOCAIS E EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO

68.200,00

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

52.000,00

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

17040000

0001

16.200,00

Anexo II (Redução)

 

 

3.672.467,88

02 .001 GABINETE DO PREFEITO CIVIL

 

 

41.900,00

2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL

 

1.385,00

3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL

15000000

0001

70,00

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

30,00

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15000000

0001

145,00

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

15000000

0001

40,00

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

17040000

0001

1.100,00

2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL

 

40.220,00

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

15000000

0001

40.000,00

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

20,00

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

200,00

1087 PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES

100,00

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

15000000

0001

50,00

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

50,00

1753 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL

 

 

110,00

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

60,00

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

15000000

0001

50,00

2107 MANUTENÇÃO DO SETOR DE COMUNICÃO

 

 

85,00

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

15000000

0001

85,00

03 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

190.319,49

1011 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS TENCOLÓGICOS

 

100,00

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

100,00

2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

163.919,49

 

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

76.549,49

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

15000000

0001

6.000,00

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

77.600,00

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA

 

15000000

 

0001

 

3.770,00

2007 MANUTENÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR

 

100,00

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

100,00

2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

26.000,00

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

15000000

0001

25.000,00

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

100,00

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

900,00

1718 IMPLANT / MANUT DA GESTAO ELETRONICA DE DOCUMENTOS

 

200,00

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

100,00

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

100,00

04 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

77.000,00

1720 AMORTIZACAO DAS DEMAIS DIVIDAS A LONGO PRAZO

77.000,00

4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

15000000

0001

77.000,00

05 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

 

96.000,00

2020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

5.100,00

3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL

15000000

0001

1.000,00

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

1.500,00

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15000000

0001

1.100,00

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

15000000

0001

1.500,00

1721 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC DE TRABALHO E ACAO SOCIAL

90.900,00

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

15000000

0001

86.000,00

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

2.900,00

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

15000000

0001

2.000,00

05 .002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

35.460,00

2026 SERVIÇOS DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL

20,00

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

20,00

 

 

 

2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB

775,00

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

75,00

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

700,00

2028 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA COM RECURSOS DO IGDBF

 

1.120,00

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

100,00

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

15000000

0001

50,00

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

50,00

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

769,00

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

151,00

2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

10,00

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

10,00

2031 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

25.685,00

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

1.000,00

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

15000000

0001

1.000,00

3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES

15000000

0001

2.000,00

3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR DO SERVIDOR E DO MILITAR

 

15000000

 

0001

 

310,00

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

950,00

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15000000

0001

200,00

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

20.185,00

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

40,00

2033 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV

 

5.970,00

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

50,00

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

120,00

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

800,00

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

15000000

0001

4.100,00

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

400,00

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

17040000

0001

500,00

 

 

 

2034 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE GESTÃO SOCIO- ASSISTENCIAL

1.010,00

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

16600000

0001

1.010,00

1725 MANUTENCAO DO CAD-UNICO

 

 

700,00

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

16600000

0001

700,00

1728 ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL AO IDOSO

 

 

60,00

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

60,00

1729 MANUTENCAO DO BPC-BENF PREST CONTINUADA

 

110,00

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16600000

0001

100,00

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

15000000

0001

10,00

06 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

44.600,00

1066 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

4.500,00

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15001002

0001

4.500,00

2043 CONTRIBUIÇÃO À CONSÓRCIO DA SAÚDE

 

 

4.800,00

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

4.800,00

2090 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINIST DA SEC DE SAUDE

35.300,00

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15001002

0001

35.300,00

06 .002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

848.630,00

2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

305.791,84

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15001002

0001

20.000,00

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15001002

0001

30.000,00

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

4.300,00

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16350000

0001

20.000,00

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17040000

0001

1.141,84

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15001002

0001

180.000,00

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

14.200,00

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

36.000,00

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

17040000

0001

150,00

2039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF

 

87.080,00

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

15001002

0001

30.580,00

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

16000000

0001

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

35.500,00

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

15.700,00

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

17040000

0001

300,00

2040 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL – PSB

 

800,00

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

800,00

2041 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – PACS

 

36.000,00

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

15001002

0001

36.000,00

2046 MANUTENÇÃO DO TETO FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC/AIH

195.000,00

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

16000000

0001

125.500,00

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

400,00

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16000000

0001

20.800,00

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

37.000,00

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

600,00

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

10.200,00

4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

500,00

2047 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – AFB

 

175.800,00

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15001002

0001

200,00

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

16000000

0001

1.000,00

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15001002

0001

19.600,00

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

155.000,00

2048 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE GESTANTES – REDE CEGONHA

 

500,00

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16000000

0001

500,00

2049 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

44.800,00

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

15001002

0001

25.000,00

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

16000000

0001

700,00

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

19.000,00

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

100,00

2035 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADADES DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

2.858,16

 

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE

TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

16050000

0001

2.858,16

07 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA

 

365.306,58

1039 AMPLIAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENERGIA ELÉTRICA

1.000,00

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17510000

0001

500,00

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

17510000

0001

500,00

2050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

228.300,98

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

15000000

0001

39.874,00

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

20.000,00

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17040000

0001

80.000,00

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

58.126,98

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

17040000

0001

3.000,00

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

17050000

0001

27.300,00

2051 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

21.707,60

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

17510000

0001

20.000,00

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

17510000

0001

1.000,00

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

17510000

0001

707,60

1093 REALIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA URBANA

 

114.298,00

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

113.798,00

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

17050000

0001

500,00

08 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

847.588,72

2054 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

430.500,20

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15001001

0001

260.000,00

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

15001001

0001

70.000,00

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15001001

0001

10.000,00

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

6.000,00

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

84.500,20

2060 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO

– LEI MUNICIPAL Nº 570/2018

212,00

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

212,00

2064 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

202.198,82

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

15001001

0001

150.000,00

 

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15001001

0001

17.400,00

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17200000

0001

2.050,00

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

15001001

0001

149,00

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

32.599,82

2068 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE

 

172.000,00

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

15001001

0001

162.000,00

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

10.000,00

2070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS

10.000,00

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

10.000,00

2104 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR – PETERN

31.310,00

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15760000

0001

29.310,00

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15760000

0001

2.000,00

1752 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR-PNAE CRECHE

467,70

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

467,70

2105 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR

 

900,00

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

900,00

08 .002 FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

758.175,52

2072 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADOS COM REC. DO FUNDEB 30%

56.632,70

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

15400000

0001

56.000,00

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15400000

0001

632,70

2073 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADOS COM REC. DO FUNDEB 70%

650.886,25

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

15401070

0001

25.500,00

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15401070

0001

4.000,00

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15401070

0001

620.666,25

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15401070

0001

720,00

2074 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM REC. DO FUNDEB 30%

50.656,57

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

15400000

0001

50.000,00

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15400000

0001

656,57

09 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

192.455,50

2081 PROGRAMA DE INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR

1.238,22

 

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

480,00

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

758,22

2083 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

191.217,28

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

15000000

0001

30.000,00

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17040000

0001

22.241,78

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

138.875,50

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

17050000

0001

100,00

10 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

 

 

12.542,60

1061 PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS DE TURISMO

1.821,60

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

OUTRAS

 

15000000

 

0001

 

1.821,60

2088 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

 

10.721,00

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

15000000

0001

10.000,00

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

721,00

11 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

17.668,50

1072 REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL (CAMPO/SALÃO)

1.119,27

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

1.119,27

2097 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

15.549,23

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

15000000

0001

15.000,00

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

549,23

1738 CRIACAO DE ESCOLINHAS DE ARTES

 

 

1.000,00

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

1.000,00

12 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

40.000,00

2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

40.000,00

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

15000000

0001

40.000,00

13 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

 

 

21.725,97

2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

 

20.000,00

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

15000000

0001

20.000,00

1733 PARCERIAS COM INST. PRIVADAS P/MELHORAR A ARRECADACAO

 

1.725,97

 

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE

TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

1.725,97

14 .001 SECRETARIA MUNCIPAL DE CULTURA

 

 

60.050,00

2115 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA

 

55.000,00

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

15000000

0001

55.000,00

2119 APOIO E REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES TRADICONAIS LOCAIS E EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO

5.050,00

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

15000000

0001

1.300,00

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

15000000

0001

3.750,00

15 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

 

 

6.145,00

2112 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

 

6.145,00

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

6.145,00

16 .001 SEC MUN DE INDUST.COMERCIO E DESENV. ECONOMICO

 

6.900,00

2113 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AÇÕES DE FORMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

6.900,00

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

15000000

0001

5.000,00

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

500,00

3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL

15000000

0001

400,00

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

100,00

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15000000

0001

200,00

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

700,00

17 .001 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

 

10.000,00

2114 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIAL MUNICIPAL

10.000,00

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

15000000

0001

10.000,00

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: 94SN0TVN71

 

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