PORTARIA Nº 326/2025

PEDRO VELHO/RN,13 DE NOVEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO que se fez necessário a alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do adolescente-CMDCA, principalmente no que tange a representação do Poder Executivo:

CONSIDERANDO que dos novos membros a prioridade 50% (cinquenta por cento) representando o Poder Executivo 50% (cinquenta por cento) representando os Usuários.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os seguintes representantes:

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:

Secretaria Municipal de Assistência Social:

Elvira Maria Carneiro de Lima- Titular

Luana Cristina Inácio Paes- Suplente

Secretaria Municipal de Educação:

Emlly Thayanne Costa de Carvalho- Titular

Maria Suédna Bezerril Moreira- Suplente

Secretaria Municipal de Saúde:

Juliana Cecília da Silva – Titular

Leniane Lia da Silva- Suplente

REPRESENTANTES USUÁRIOS:

Corporação Musical Rubens Cavalcante-COMURC:

Anderson Luiz da Silva Ferreira- Titular

Gabriel Ângelo da Silva- Suplente

Igrejas Evangélicas:

Gicelia Félix Dos Santos Rodrigues – Titular

Arlindo Rodrigues da Silva- Suplente

Paróquia São Francisco de Assis:

Maria José Barnabé Tavares Pletitsch- Titular

Denise Gomes da Silva Almeida- Suplente

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

PEDRO GOMES DA SILVA JÚNIOR

Prefeito Muncipal

Publicado por: DOM
Código Identificador: JXO1PIZJ32