PORTARIA Nº 272/2025

PEDRO VELHO/RN, 02 DE SETEMBRO DE 2025

DECLARA VAGO CARGO EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o falecimento da servidora MARIA LÚCIA LUIZ, ocorrido em 13 de agosto de 2025, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Pedro Velho/RN,

RESOLVE:

Art. 1º Declarar a extinção, por falecimento, do vínculo funcional de MARIA LÚCIA LUIZ, inscrita no CPF nº 013.XXX.384-90, com esta Prefeitura Municipal.

Art. 2º Declarar vago o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, em decorrência do óbito da servidora.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por: DOM
Código Identificador: T5JGIISIKV