PORTARIA Nº 250/2025 – GAB

PEDRO VELHO/RN, 23 DE JULHO DE 2025

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES DO AGRESTE – LITORAL SUL/RN

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 68, da lei Orgânica Municipal, e Considerando pelo Decreto nº 34.600, de 28 de maio de 2025, que convoca a 5ª Conferência Estadual de Política para as Mulheres do Rio Grande do Norte, e

CONSIDERANDO a importância da ampla participação social na construção das políticas públicas para as mulheres no Estado do Rio Grande do Norte;

CONSIDERANDO a necessidade de instituir a Comissão Organizadora responsável por planejar e executar as ações relacionadas à realização da Conferência;

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão Organizadora Regional da 1ª Conferência Regional de Política para as Mulheres do Agreste – Litoral Sul/RN com a finalidade de planejar, coordenar, acompanhar e executar as ações necessárias à realização da referida Conferência.

Art. 2º A Comissão Organizadora será composta por representantes dos seguintes órgãos e entidades:

I – Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e da Assistência Social / Canguaretama – RN;

II – Representante dos Usuários do SUAS / Canguaretama – RN;

III – Secretaria Municipal de Política para Mulher / Montanhas – RN;

IV – Representante das Mulheres / Montanhas – RN;

V – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social / Baía Formosa – RN;

VI – Associação de Desenvolvimento Comunitário e apoio as habilidades artesanais e culturais de Baía Formosa – RN;

VII – Secretaria Municipal de Assistência Social / Vila Flor – RN;

VIII – Representante dos Usuários do SUAS/ Vila Flor – RN;

IX – Secretaria Municipal de Assistência Social/ Pedro Velho – RN;

X – Representante dos Usuários do SUAS / Pedro Velho – RN.

Art. 3º A Comissão Organizadora será composta pelas seguintes representantes:

1. Josivane de Carvalho dos Santos;
2. Maria do Carmo Caeira da Silva
3. Izabel Larissy Soares Pereira Ferreira de Farias;
4. Lidiana Batista Duarte;
5. Deyse Danielle Duarte da Silva;
6. Maria de Fátima Vieira;
7. Ane Kécia da Silva Ferreira;
8. Wanderléa Felismino da Silva Bezerra
9. Daiana Valentim Freire
10. Elisabeth Teresinha Galvão Alves.

Art. 4º Compete à Comissão Organizadora:

I – Estabelecer o cronograma de atividades e etapas preparatórias;

II – Mobilizar a participação dos segmentos sociais;

III – Garantir a infraestrutura, acessibilidade e ampla divulgação da Conferência;

IV – Articular com a Comissão Organizadora Estadual, quando necessário.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publica-se, cumpra-se e registra-se.

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por: DOM
Código Identificador: UQE3KD1Q28