PORTARIA Nº 249/2026 – GAB

PEDRO VELHO/RN, 14 DE MAIO DE 2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PEDRO VELHO/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO que se fez necessário a alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, principalmente no que tange a representação do Poder Executivo:

CONSIDERANDO que dos novos membros a prioridade 50%(cinquenta por cento)representando o Poder Executivo e 50% ( cinquenta por cento) representando os Usuários.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os seguintes representantes:

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:

Secretaria Municipal de Assistência Social:

Gicélia Félix dos Santos Rodrigues – Titular (Vice- Presidente)

Luana Cristina Inácio Paes- Suplente

Secretaria Municipal de Educação:

Emlly Thayanne Costa de Carvalho- Titular

Maria Suédna Bezerril Moreira- Suplente

Secretaria Municipal de Saúde:

Juliana Cecília da Silva – Titular

Leniane Lia da Silva- Suplente

REPRESENTANTES USUÁRIOS:

Corporação Musical Rubens Cavalcante-COMURC:

Anderson Luiz da Silva Ferreira- Titular

Gabriel Ângelo da Silva- Suplente

Igrejas Evangélicas:

Deise Valentim Freire Alves – Titular (Presidente)

Arlindo Rodrigues da Silva- Suplente

Paróquia São Francisco de Assis:

Maria José Barnabé Tavares Pletitsch- Titular

Denise Gomes da Silva Almeida- Suplente

SECRETARIA EXECUTIVA:

Edmária Teixeira da Silva Soares.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de abril de 2026.

Art. 3ª Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

PEDRO GOMES DA SILVA JÚNIOR.

Prefeito Municipal.

Publicado por: DOM
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