PORTARIA Nº 235/2025 – GAB

PEDRO VELHO/RN, 01 DE JULHO DE 2025

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Prefeito do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais legais, em consonância com a Lei Municipal nº361/2004, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pedro Velho/RN e sua posterior alteração pela Lei municipal 493/2013.

RESOLVE:

Art.1° Conceder LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO ao servidor público municipal, o Sr. JADSON LUIZ SOUZA DA COSTA, matrícula Nº 637, CPF Nº 034.XXX.XXX-22, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 02 (dois) anos consecutivos, com data de início registrada em 01.07.2025 e término em 30.06.2027.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: DOM
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