ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO


PORTARIA Nº 232/2020 GAB, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre a exoneração de CLECIO VALDEVINO MOREIRA, do cargo de provimento Comissionado de SECRETARIO MUNICIPAL ADJUNTO DE SAÚDE.

 

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal nº 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal nº 475/2013, de 31-1-2013).

RESOLVE

Art. 1º. Exonerar CLECIO VALDEVINO MOREIRA, brasileiro (a),  portador (a) do RG: 1298965 SSP/RN, CPF (MF): 851.968.354-15, do cargo de provimento Comissionado de SECRETARIO MUNICIPAL ADJUNTO DE SAÚDE.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

 

Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 30 de Dezembro de 2020.

 

DEJERLANE MACEDO

PREFEITA CONSTITUCIONAL

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