ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
PORTARIA Nº 23/2021-GAB, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre a nomeação de MARIA HEROLTIDES FERREIRA DA CRUZ, para o cargo de provimento Comissionado de SUBCOORDENADORA DE SAÚDE BUCAL.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal nº 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal nº 475/2013, de 31-1-2013),
R E S O L V E
Art. 1º. Nomear MARIA HEROLTIDES FERREIRA DA CRUZ, brasileira, portadora do RG: 830029 SSP/RN, CPF(MF): 597.174.914-53, para o cargo de provimento Comissionado de SUBCOORDENADORA DE SAÚDE BUCAL.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 05 de Janeiro de 2021.
DEJERLANE MACEDO
PREFEITA MUNICIPAL
