PORTARIA Nº 220/2026

PEDRO VELHO/RN, 14 DE ABRIL DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ½ (MEIA) DIÁRIA À SENHORA ALLYNE COSTA DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedro Velho, Estado

do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas aplicáveis,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à Sra. ALLYNE COSTA DA SILVA, Secretária Municipal de Assistência Social, ½ (meia) diária, para custear despesas com alimentação e locomoção, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 15 de abril de 2026.

Art. 2º A concessão da diária de que trata o artigo anterior tem como justificativa o deslocamento da secretária para participar do encontro de apoio técnico presencial sobre a finalização do Plano Municipal de Assistência Social, em parceria com a UNICEF.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

RAMON LUCAS DE OLIVEIRA FERREIRA
Secretário Municipal de Administração

Publicado por: DOM
Código Identificador: ATA6B8QS0K