PORTARIA Nº 214/2026 – GAB

PEDRO VELHO/RN, 06 DE ABRIL DE 2026

 

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SENHORA ALLYNE COSTA DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis,

 

RESOLVE:

Art. 1º Designar a senhora ALLYNE COSTA DA SILVA, portadora do CPF Nº 304.XXX.XXX-37, para exercer o cargo em comissão SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeitos retroativos a 02 de abril de 2026.

 

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: V5DO8S40V0