ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
PORTARIA Nº 207 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.
“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 78/2013 de 13 de setembro de 2013, que trata sobre o pedido de vacância formulado pela servidora Marília Pereira de Azevedo”
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Artigo 1º – Retificar a Portaria nº 78/2013 de 13 de setembro de 2013, que trata sobre o pedido de vacância formulado pela servidora Marília Pereira de Azevedo, em razão de erro material.
ONDE SE LÊ: “(…):
“Art. 1°. EXONERAR a pedido, a servidora MARILIA PEREIRA DE AZEVEDO, matrícula nº 000194, do cargo de Professora do Município de Pedro Velho/RN, com efeitos a partir de 16 de abril de 2004, data do requerimento da servidora.”
“Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do Requerimento, qual seja, 16 de abril de 2004.”
LEIA-SE: “(…):
“Art. 1°. EXONERAR a pedido, a servidora MARILIA PEREIRA DE AZEVEDO, matrícula nº 000194, do cargo de Professora do Município de Pedro Velho/RN, com efeitos a partir de 26 de abril de 2004.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do Requerimento, qual seja, 26 de abril de 2004.”
Artigo 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 3º – Publique-se, registra-se e cumpra-se.
Pedro Velho/RN, 09 de outubro de 2020.
DEJERLANE MACEDO
Prefeita Constitucional
