ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO


PORTARIA Nº 205/2020 GAB, DE 02  DE OUTUBRO  DE 2020.

Dispõe sobre a exoneração a pedido de LUZIA VERONICA DA SILVA PAULINO, do cargo de SECRETARIA ESCOLAR. 

 

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal nº 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal nº 475/2013, de 31-01-2013).

RESOLVE

Art. 1º. Exonerar a pedido LUZIA VERONICA DA SILVA PAULINO, brasileira,  portadora do RG: 761990 SSP/RN, CPF (MF): 443.415.984-49, do cargo de SECRETARIA ESCOLAR.

CONCECIDA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 02 de OUTUBRO de 2020.

 

DEJERLANE MACEDO

PREFEITA CONSTITUCIONAL