ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
PORTARIA Nº 205/2020 GAB, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.
Dispõe sobre a exoneração a pedido de LUZIA VERONICA DA SILVA PAULINO, do cargo de SECRETARIA ESCOLAR.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal nº 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal nº 475/2013, de 31-01-2013).
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar a pedido LUZIA VERONICA DA SILVA PAULINO, brasileira, portadora do RG: 761990 SSP/RN, CPF (MF): 443.415.984-49, do cargo de SECRETARIA ESCOLAR.
CONCECIDA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 02 de OUTUBRO de 2020.
DEJERLANE MACEDO
PREFEITA CONSTITUCIONAL
