ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 196/2020 GAB, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal nº 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal nº 475/2013, de 31-01-2013).
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar a pedido NEIDE MARIA DA SILVA, brasileira, portadora do RG: 327151 SSP/RN, CPF (MF): 201.574.524-68, do cargo de PROFESSORA. CONCECIDA APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO.
Art. 2º.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 31/07/2020.
Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 14 de AGOSTO de 2020.
DEJERLANE MACEDO
Prefeita Constitucional
