PORTARIA Nº 194/2020-GAB – Dispõe sobre a nomeação de SEVERINO DO RAMOS FREITAS DA SILVA, para o cargo de provimento Comissionado de COORDENADOR GERAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. - Diário Oficial do Município de Pedro Velho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 194/2020-GAB, DE 14 AGOSTO DE 2020.

Dispõe sobre a nomeação de SEVERINO DO RAMOS FREITAS DA SILVA, para o cargo de provimento Comissionado de COORDENADOR GERAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal nº 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal nº 475/2013, de 31-01-2013).

RESOLVE

Art. 1º. Nomear SEVERINO DO RAMOS FREITAS DA SILVA, brasileiro, portador do RG: 1266522 SSP/PB, CPF(MF): 645.588.004-87, para o cargo de provimento comissionado de COORDENADOR GERAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho, 14 de AGOSTO de 2020.

DEJERLANE MACEDO

Prefeita Constitucional